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# Monitoramentos

> Códigos de erro relacionados à configuração, criação, cobrança e execução de monitoramentos.

Esta página lista os principais erros retornados pelos recursos de **monitoramento** da API Lazy Data.

Esses erros podem ocorrer em monitoramentos processuais, de pessoa física, de pessoa jurídica, listagem, detalhe, cancelamento, validação de alvo, cobrança e checagens recorrentes.

## Estrutura do erro

Os erros seguem o contrato base da API:

```json theme={null}
{
  "code": 400,
  "message": "Frequência de atualização inválida.",
  "error_code": 45008,
  "result": null
}
```

<ResponseField name="code" type="integer" required>
  Código HTTP retornado na resposta ou, em alguns fluxos internos, código específico do erro.
</ResponseField>

<ResponseField name="message" type="string" required>
  Mensagem descritiva do erro.
</ResponseField>

<ResponseField name="error_code" type="integer">
  Código interno específico da Lazy Data, quando retornado separadamente do status HTTP.
</ResponseField>

<ResponseField name="result" type="object | null">
  Detalhes adicionais do erro, quando houver.
</ResponseField>

<Note>
  Para tratamento programático, use `error_code` quando ele estiver presente. Quando `error_code` não existir, use `code` combinado com `message`.
</Note>

## Exemplos de resposta

<ResponseExample>
  ```json 400 theme={null}
  {
    "code": 400,
    "message": "Número do processo inválido."
  }
  ```

  ```json 400 theme={null}
  {
    "code": 400,
    "message": "Frequência de atualização inválida.",
    "error_code": 45008
  }
  ```

  ```json 403 theme={null}
  {
    "code": 403,
    "message": "A funcionalidade de monitoramento não está habilitada para a conta atual.",
    "error_code": 45002
  }
  ```

  ```json 404 theme={null}
  {
    "code": 404,
    "message": "Processo não encontrado no tribunal selecionado.",
    "error_code": 45007
  }
  ```

  ```json 409 theme={null}
  {
    "code": 409,
    "message": "Já existe um monitoramento para este processo e tribunal.",
    "result": {
      "id": "9fcb573b-7f62-4774-978b-07e89dfef5f2",
      "status": "active"
    }
  }
  ```
</ResponseExample>

## Autenticação e permissão

| Código  | Mensagem                                                                                       | Quando ocorre                                                         |
| ------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- |
| `401`   | Informe a credencial da API no header Authorization.                                           | O header `Authorization` não foi enviado ou não usa Bearer token.     |
| `401`   | Credencial da API inválida.                                                                    | A chave enviada não pôde ser autenticada.                             |
| `403`   | A credencial da API não possui permissão para este recurso.                                    | A credencial não possui o escopo `monitoring`.                        |
| `45001` | Não foi possível identificar um plano válido para a conta.                                     | A conta não possui plano válido ou o plano não pôde ser resolvido.    |
| `45002` | A funcionalidade de monitoramento não está habilitada para a conta atual.                      | O plano atual não permite monitoramentos.                             |
| `41007` | A subconta não possui permissão para acessar este recurso.                                     | A subconta não possui o recurso de monitoramento habilitado.          |
| `41008` | A subconta atingiu o limite mensal configurado.                                                | O limite mensal da subconta foi atingido ao tentar reservar cobrança. |
| `44001` | Existe uma fatura pós-paga vencida. Regularize o pagamento para continuar usando a plataforma. | A conta possui bloqueio financeiro por fatura pós-paga vencida.       |

## Configuração de monitoramento

| Código  | Mensagem                                       | Quando ocorre                                                                                                                  |
| ------- | ---------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| `45003` | O monitoramento solicitado não foi encontrado. | O produto de monitoramento não existe, não está disponível para a conta ou o ID de monitoramento informado não foi localizado. |
| `45004` | O monitoramento solicitado está inativo.       | O produto de monitoramento existe, mas está desabilitado.                                                                      |
| `45008` | Frequência de atualização inválida.            | O `frequency_id` enviado não existe ou não está ativo para o monitoramento solicitado.                                         |

## Processo e tribunal

| Código  | Mensagem                                                | Quando ocorre                                                                                 |
| ------- | ------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| `45005` | Número do processo inválido.                            | O número do processo não está no padrão CNJ ou não passou na validação do dígito verificador. |
| `45006` | Tribunal inválido para monitoramento.                   | O `court_code` informado não corresponde a um tribunal DataJud aceito.                        |
| `45007` | Processo não encontrado no tribunal selecionado.        | O processo é estruturalmente válido, mas não foi localizado no tribunal informado.            |
| `45011` | Não foi possível consultar o provedor do monitoramento. | Falha de comunicação, indisponibilidade ou erro temporário do provedor.                       |

<Warning>
  Em monitoramento processual, informe sempre o `court_code`. Se você tiver apenas o número do processo, use o endpoint de detectar tribunal antes de validar ou criar o monitoramento.
</Warning>

## Pessoa física e pessoa jurídica

As rotas de validação e criação de monitoramento PF/PJ também podem retornar erros reaproveitados das consultas cadastrais.

| Código  | Mensagem                                                                                     | Quando ocorre                                                 |
| ------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------- |
| `42013` | CNPJ inválido.                                                                               | O CNPJ informado não passou na validação.                     |
| `42014` | CNPJ não encontrado.                                                                         | O CNPJ é válido, mas não foi localizado na base de validação. |
| `42038` | CPF inválido.                                                                                | O CPF informado não passou na validação.                      |
| `42039` | CPF não encontrado.                                                                          | O CPF é válido, mas não foi localizado na base de validação.  |
| `42040` | Os dados desta consulta não estão disponíveis por restrição de privacidade prevista na LGPD. | O CPF possui restrição de privacidade.                        |
| `42041` | A consulta de dados de menores de idade não é permitida.                                     | O CPF pertence a uma pessoa menor de idade.                   |
| `42042` | A consulta de dados de pessoas politicamente expostas não é permitida.                       | O CPF pertence a uma pessoa marcada como PEP.                 |

## Fontes e duplicidade

| Código | Mensagem                                                                 | Quando ocorre                                                                                     |
| ------ | ------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| `400`  | Uma ou mais bases selecionadas não estão disponíveis para monitoramento. | Algum `source_id` enviado em `sources[]` não existe ou não está disponível para o tipo informado. |
| `400`  | Selecione pelo menos uma base para monitoramento.                        | Nenhuma fonte válida foi enviada em `sources[]`.                                                  |
| `409`  | Já existe um monitoramento para este processo e tribunal.                | A conta já possui monitoramento ativo para o mesmo processo e `court_code`.                       |
| `409`  | Já existe um monitoramento para este CPF.                                | A conta já possui monitoramento ativo para o CPF informado.                                       |
| `409`  | Já existe um monitoramento para este CNPJ.                               | A conta já possui monitoramento ativo para o CNPJ informado.                                      |

## Cobrança

| Código  | Mensagem                                                                                         | Quando ocorre                                                                                   |
| ------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| `45010` | Não foi possível reservar o valor do monitoramento. Verifique saldo disponível ou limite mensal. | Saldo insuficiente, limite mensal atingido ou falha ao reservar a cobrança da checagem inicial. |

## Execução recorrente

| Código  | Mensagem                                                | Quando ocorre                                                             |
| ------- | ------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------- |
| `45011` | Não foi possível consultar o provedor do monitoramento. | Uma checagem recorrente falhou por indisponibilidade ou erro do provedor. |

<Note>
  Falhas recorrentes podem pausar temporariamente um monitoramento até que a próxima tentativa seja executada conforme a política interna de retry.
</Note>

## Validação de payload

| Código  | Mensagem                          | Quando ocorre                                                                                                       |
| ------- | --------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| `422`   | Validação do payload falhou.      | Campo obrigatório ausente, tipo inválido, e-mail inválido no schema ou parâmetro fora do contrato da API reference. |
| `45009` | E-mail inválido para notificação. | O e-mail de notificação não pôde ser aceito em fluxos de monitoramento.                                             |

## Segurança do painel

| Código  | Mensagem                                                   | Quando ocorre                                                                                                |
| ------- | ---------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| `45012` | O monitoramento precisa ser enviado em modo criptografado. | Código usado por fluxos criptografados do painel. Não é esperado nas rotas públicas Bearer da API reference. |

## Tratamento recomendado

<Steps>
  <Step title="Valide o alvo antes de criar">
    Use as rotas de validação para CPF, CNPJ ou processo antes de criar o monitoramento.
  </Step>

  <Step title="Detecte o tribunal quando necessário">
    Para processos, obtenha o `court_code` pelo endpoint de detecção quando você tiver apenas o número CNJ.
  </Step>

  <Step title="Trate duplicidade como estado existente">
    Para `409`, use o `id` retornado em `result` para redirecionar o usuário ao monitoramento já criado.
  </Step>

  <Step title="Não faça retry em erros definitivos">
    CPF/CNPJ inválido, processo inválido, tribunal inválido e frequência inválida exigem correção do payload antes de nova tentativa.
  </Step>
</Steps>
